Aviso de Privacidade
Conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018) e GDPR (Regulamento UE 2016/679)
O que coletamos
Identificação (nome, CPF, OAB), contato (e-mail, telefone), navegação (IP, cookies), profissionais (cargo/empresa) e sensíveis apenas quando necessários.
Para quê
Atender você, prestar serviços jurídicos, cumprir leis, enviar comunicações (com consentimento) e melhorar a experiência do site.
Compartilhamento
Prestadores de tecnologia, parceiros jurídicos e autoridades, sob contratos de confidencialidade e segurança.
Seus direitos
Acesso, correção, portabilidade, eliminação/anonimização, oposição, informação de compartilhamentos e revogação de consentimento.
Ciclo de vida dos dados
Transferências internacionais podem ocorrer com salvaguardas adequadas (cláusulas padrão) — LGPD/GDPR.
Como exercer seus direitos
| Acesso & Confirmação — peça cópia e saiba se tratamos seus dados. |
| Correção — atualize dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Portabilidade — receba seus dados em formato estruturado. |
| Eliminação/Anonimização — quando cabível e sem prejuízo de obrigações legais. |
| Oposição — conteste tratamentos baseados em legítimo interesse. |
| Revogar consentimento — a qualquer tempo, para finalidades que dependam dele. |
Envie a solicitação para privacidade@agoncalves.adv.br. Responderemos dentro dos prazos legais.
Base legal do tratamento
Usamos as hipóteses da LGPD/GDPR: consentimento; execução de contrato e passos preliminares; obrigação legal; exercício regular de direitos; e legítimo interesse, sempre com avaliação de impacto quando necessário.
Retenção, segurança e localização
Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais. Aplicamos controles técnicos/administrativos (controle de acesso, criptografia em repouso/trânsito, registro de incidentes). Podemos usar provedores no Brasil e no exterior com salvaguardas contratuais.
Cookies e analytics
Usamos cookies necessários (sempre ativos), de desempenho e funcionais. Você pode ajustar preferências no navegador.